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Destacamentos 2023/2024
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Termo de Responsabilidade - Atualização
Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2019/2020
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Destacamentos para o movimento associativo desportivo regional - 2017/2018
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Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 3/2024, de 2 de abril-As dimensões estruturantes da profissão docente
Recomendação sobre as dimensões estruturantes da profissão docente
Regulamento e documentos de apoio às atividades
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DUA na Carteira
Novo formato do Documento Único Automóvel (DUA)
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Gestão de Documentos na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Plano de Atividades do Desporto Escolar - 1.ºCEB_ 2019-2020
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Reunião Inicial de Coordenadores do Desporto Escolar 2019-2020
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Apoio e acompanhamento ao "Regulamento Interno" das escolas do 1º ciclo do ensino do ensino básico e pré-escolar com ou sem creche.
PowerPoint que teve por base o apoio e o acompanhamento às escolas em matéria de “Regulamento Interno”, enquanto documento estruturante da autonomia.
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Define os valores a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas
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Resolução n.º 818/2007
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Termo de Responsabilidade de Cedência de Material
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Define o regime jurídico dos coordenadores regionais, de modalidade e concelhios da área disciplinar de EEFM do 1.º CEB e DE em todos os níveis de ensino.
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